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CHAPTER

TUITION AND FEES

  • SUBCHAPTER A. GENERAL PROVISIONS20 sections§§ 54.001 · 54.0015 · 54.002 · 54.003 · 54.004 · 54.005 · 54.0051 · 54.006 · 54.0065 · 54.007 · 54.0071 · 54.008 · 54.009 · 54.010 · 54.011 · 54.012 · 54.014 · 54.015 · 54.016 · 54.017
  • SUBCHAPTER B. TUITION RATES13 sections§§ 54.0501 · 54.051 · 54.0513 · 54.0515 · 54.052 · 54.053 · 54.054 · 54.055 · 54.056 · 54.057 · 54.0601 · 54.061 · 54.075
  • SUBCHAPTER D. WAIVERS, EXEMPTIONS, AND OTHER TUITION AND FEE BENEFITS48 sections§§ 54.2001 · 54.2002 · 54.2031 · 54.206 · 54.211 · 54.212 · 54.213 · 54.214 · 54.216 · 54.217 · 54.218 · 54.221 · 54.222 · 54.223 · 54.224 · 54.225 · 54.231 · 54.232 · 54.233 · 54.241 · 54.251 · 54.261 · 54.262 · 54.263 · 54.301 · 54.331 · 54.341 · 54.3411 · 54.342 · 54.343 · 54.345 · 54.351 · 54.352 · 54.353 · 54.3531 · 54.3532 · 54.354 · 54.355 · 54.356 · 54.361 · +8 more
  • SUBCHAPTER E. OTHER FEES AND DEPOSITS104 sections§§ 54.501 · 54.5011 · 54.502 · 54.5021 · 54.5022 · 54.5025 · 54.503 · 54.5031 · 54.5032 · 54.5033 · 54.5035 · 54.504 · 54.5041 · 54.505 · 54.506 · 54.5061 · 54.5062 · 54.507 · 54.508 · 54.5081 · 54.5085 · 54.5089 · 54.50891 · 54.509 · 54.5091 · 54.510 · 54.511 · 54.5111 · 54.512 · 54.5121 · 54.5122 · 54.513 · 54.5131 · 54.5132 · 54.5133 · 54.5134 · 54.5135 · 54.514 · 54.515 · 54.519 · +64 more
  • SUBCHAPTER F. PREPAID HIGHER EDUCATION TUITION PROGRAM55 sections§§ 54.6001 · 54.601 · 54.602 · 54.603 · 54.604 · 54.605 · 54.606 · 54.607 · 54.608 · 54.6085 · 54.609 · 54.610 · 54.611 · 54.612 · 54.613 · 54.614 · 54.615 · 54.616 · 54.617 · 54.6175 · 54.618 · 54.6181 · 54.619 · 54.6195 · 54.620 · 54.621 · 54.622 · 54.623 · 54.624 · 54.6245 · 54.625 · 54.6251 · 54.6252 · 54.626 · 54.6261 · 54.6262 · 54.627 · 54.628 · 54.629 · 54.630 · +15 more
  • SUBCHAPTER G. HIGHER EDUCATION SAVINGS PLAN16 sections§§ 54.701 · 54.702 · 54.703 · 54.704 · 54.705 · 54.706 · 54.707 · 54.708 · 54.709 · 54.710 · 54.711 · 54.712 · 54.713 · 54.714 · 54.715 · 54.716
  • SUBCHAPTER H. PREPAID TUITION UNIT UNDERGRADUATE EDUCATION PROGRAM: TEXAS TOMORROW FUND II29 sections§§ 54.751 · 54.752 · 54.753 · 54.754 · 54.755 · 54.756 · 54.757 · 54.758 · 54.759 · 54.760 · 54.761 · 54.762 · 54.763 · 54.764 · 54.765 · 54.766 · 54.767 · 54.7671 · 54.768 · 54.769 · 54.770 · 54.771 · 54.772 · 54.773 · 54.774 · 54.775 · 54.776 · 54.777 · 54.778
  • SUBCHAPTER I. TEXAS SAVE AND MATCH PROGRAM9 sections§§ 54.801 · 54.802 · 54.803 · 54.804 · 54.805 · 54.806 · 54.807 · 54.808 · 54.809
  • SUBCHAPTER J. TEXAS ACHIEVING A BETTER LIFE EXPERIENCE (ABLE) PROGRAM19 sections§§ 54.901 · 54.902 · 54.903 · 54.904 · 54.9045 · 54.905 · 54.906 · 54.9065 · 54.907 · 54.908 · 54.9085 · 54.909 · 54.910 · 54.911 · 54.912 · 54.913 · 54.914 · 54.915 · 54.916