CHAPTER
OPTOMETRISTS AND THERAPEUTIC OPTOMETRISTS
- SUBCHAPTER A. GENERAL PROVISIONS5 sections§§ 351.001 · 351.002 · 351.003 · 351.004 · 351.005
- SUBCHAPTER B. TEXAS OPTOMETRY BOARD10 sections§§ 351.051 · 351.052 · 351.053 · 351.054 · 351.055 · 351.056 · 351.057 · 351.058 · 351.0585 · 351.059
- SUBCHAPTER C. EXECUTIVE DIRECTOR AND OTHER AGENCY PERSONNEL7 sections§§ 351.101 · 351.103 · 351.104 · 351.105 · 351.106 · 351.107 · 351.108
- SUBCHAPTER D. POWERS AND DUTIES17 sections§§ 351.151 · 351.152 · 351.154 · 351.155 · 351.156 · 351.157 · 351.1575 · 351.158 · 351.159 · 351.160 · 351.161 · 351.162 · 351.163 · 351.166 · 351.167 · 351.168 · 351.169
- SUBCHAPTER E. PUBLIC INTEREST INFORMATION AND COMPLAINT PROCEDURES10 sections§§ 351.201 · 351.202 · 351.203 · 351.2034 · 351.2035 · 351.2036 · 351.204 · 351.2045 · 351.2046 · 351.205
- SUBCHAPTER F. LICENSE REQUIREMENTS19 sections§§ 351.251 · 351.252 · 351.2525 · 351.2526 · 351.253 · 351.254 · 351.255 · 351.256 · 351.257 · 351.258 · 351.259 · 351.2595 · 351.260 · 351.261 · 351.262 · 351.263 · 351.264 · 351.265 · 351.266
- SUBCHAPTER G. LICENSE RENEWAL11 sections§§ 351.301 · 351.302 · 351.303 · 351.304 · 351.3045 · 351.305 · 351.306 · 351.3065 · 351.307 · 351.308 · 351.309
- SUBCHAPTER H. PRACTICE BY LICENSE HOLDER18 sections§§ 351.351 · 351.352 · 351.353 · 351.354 · 351.355 · 351.356 · 351.357 · 351.358 · 351.3581 · 351.359 · 351.360 · 351.361 · 351.362 · 351.363 · 351.364 · 351.365 · 351.366 · 351.367
- SUBCHAPTER I. PROHIBITED PRACTICES IN GENERAL9 sections§§ 351.401 · 351.402 · 351.403 · 351.404 · 351.405 · 351.406 · 351.407 · 351.408 · 351.409
- SUBCHAPTER J. PROHIBITED PRACTICES BY LICENSE HOLDER11 sections§§ 351.451 · 351.452 · 351.4521 · 351.453 · 351.454 · 351.455 · 351.456 · 351.457 · 351.458 · 351.459 · 351.460
- SUBCHAPTER K. DISCIPLINARY PROCEDURES11 sections§§ 351.501 · 351.5014 · 351.5015 · 351.502 · 351.503 · 351.504 · 351.505 · 351.506 · 351.507 · 351.508 · 351.509
- SUBCHAPTER L. ADMINISTRATIVE PENALTY11 sections§§ 351.551 · 351.552 · 351.553 · 351.554 · 351.555 · 351.556 · 351.557 · 351.558 · 351.559 · 351.560 · 351.561
- SUBCHAPTER M. OTHER PENALTIES AND ENFORCEMENT PROVISIONS8 sections§§ 351.601 · 351.602 · 351.603 · 351.604 · 351.605 · 351.606 · 351.607 · 351.608